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Você filtrou pelo tema: "artigo"

Sobre a possibilidade de cobrança do piso nacional do magistério no Maranhão

12 de Outubro de 2017 às 01:03 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ... Continue lendo

Sobre a necessidade das fichas financeiras e da tela 1A

23 de Agosto de 2017 às 12:48 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras e o seu histórico de evolução na carreira (tela 1A). Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de ... Continue lendo

Em fevereiro de 2017 finda prazo para professor excedente pleitear nomeação no concurso de 2009

2 de Novembro de 2016 às 14:02 | Tags: artigo

Imagem Prazo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Faltam apenas alguns meses para o término do prazo para ajuizamento de demandas judiciais questionando a não convocação de professores excedentes do concurso público do Estado do Maranhão edital n. 001/2009.

O prazo para reclamar judicialmente, conforme decisão do ... Continue lendo

Sobre as ações de descompressão da tabela salarial

6 de Abril de 2016 às 23:44 | Tags: artigo

Descompressão

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), saíram os primeiros pagamentos dos processos de descompressão salarial. Foram oito alvarás liberados, de servidores com direito a prioridade, relativos aos dois primeiros processos incluídos na lista de ... Continue lendo

Estabilidade Provisória de Professora Contratada Gestante

1 de Março de 2016 às 11:48 | Tags: artigo

Estabilidade Gestante

Por Luanna Georgia Nascimento Azevedo, OAB/MA 10.560

Em recente decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, professora em regime de contrato temporário – dobra de carga horária – teve assegurado direito à estabilidade provisória durante licença-maternidade.

Ao requerer a licença, a ... Continue lendo

Sobre contrato de cartão de crédito consignado

18 de Fevereiro de 2016 às 11:26 | Tags: artigo

Pagamento Cartão de Crédito

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização ... Continue lendo

ATENÇÃO! Estelionatários continuam aplicando golpes em professores.

3 de Fevereiro de 2016 às 22:15 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida.

Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o ... Continue lendo

Da negativa em receber pedido administrativo

12 de Janeiro de 2016 às 22:41 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Todos sabemos que o Estado do Maranhão é useiro e vezeiro em não respeitar direitos dos servidores públicos estaduais. A administração pública se esforça em protelar o cumprimento de garantias legalmente previstas. Assim acontece quando o servidor tenta requerer promoção, quando pleiteia o pagamento do ... Continue lendo

Que 2016 seja um ano de muitas conquistas!

21 de Dezembro de 2015 às 15:30 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

2015 foi um ano de muitas lutas, batalhas diárias travadas por nosso escritório para dar a devida resposta às demandas judiciais de nossos clientes.

Com todas as adversidades vividas no nosso dia a dia: morosidade do judiciário, descompromisso do governo em pagar os precatórios e ... Continue lendo

Perguntas frequentes sobre descompressão e URV

29 de Novembro de 2015 às 18:26 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes.

Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista ... Continue lendo


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