Blog de notícias jurídicas de interesse dos professores públicos do Maranhão.
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 2015 foi um ano de muitas lutas, batalhas diárias travadas por nosso escritório para dar a devida resposta às demandas judiciais de nossos clientes. Com todas as adversidades vividas no nosso dia a dia: morosidade do judiciário, descompromisso do governo em pagar os precatórios e …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes. Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial. Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Convocamos todos os nossos clientes para realizarem atualização dos seus dados em nosso site www.henriqueteixeira.adv.br com a finalidade de facilitar o contato quando necessário. Temos encontrado grande dificuldade em estabelecer contato com alguns clientes que mudaram de telefone ou de endereço. Nos últimos …
Por Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, OAB/MA 10.551 O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O Projeto de Lei do Senado n. 4 de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, prevê a possibilidade de aumento da jornada de trabalho do magistério público de educação básica para o regime de dedicação exclusiva com "remuneração nunca inferior a setenta por cento …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O Município de Sigefredo Pacheco, no Piauí, foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior(PI) a cumprir o previsto na lei 11.738/2008 e, assim, pagar o piso nacional do magistério a todos os professores daquele município. A ação, movida pelo Ministério …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A atividade do magistério não recebe, de nossa sociedade, o prestígio e o respeito devidos. São incontáveis as situações que demonstram a falta de valorização dos nossos professores. Culturalmente não temos, ou perdemos, a ideia de que o professor deve ser valorizado financeiramente à altura …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Superior Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado por professora da rede pública estadual do Maranhão para que o Estado aposente-a incorporando promoção. A professora concluiu o curso superior no ano de 2003, quando requereu administrativamente a sua promoção. Contudo, somente após 72 …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Os professores excedentes do concurso público EDITAL Nº 001/2009 cobram do Governo do Estado do Maranhão uma definição sobre um possível acordo judicial a ser realizado nos autos da Ação Civil Pública 5385/2011 que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. <img …