Blog de notícias jurídicas de interesse dos professores públicos do Maranhão.
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras e o seu histórico de evolução na carreira (tela 1A). Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Faltam apenas alguns meses para o término do prazo para ajuizamento de demandas judiciais questionando a não convocação de professores excedentes do concurso público do Estado do Maranhão edital n. 001/2009. O prazo para reclamar judicialmente, conforme decisão do …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), saíram os primeiros pagamentos dos processos de descompressão salarial. Foram oito alvarás liberados, de servidores com direito a prioridade, relativos aos dois primeiros processos incluídos na lista de …
Por Luanna Georgia Nascimento Azevedo, OAB/MA 10.560 Em recente decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, professora em regime de contrato temporário – dobra de carga horária – teve assegurado direito à estabilidade provisória durante licença-maternidade. Ao requerer a licença, a …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida. Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Todos sabemos que o Estado do Maranhão é useiro e vezeiro em não respeitar direitos dos servidores públicos estaduais. A administração pública se esforça em protelar o cumprimento de garantias legalmente previstas. Assim acontece quando o servidor tenta requerer promoção, quando pleiteia o pagamento do …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 2015 foi um ano de muitas lutas, batalhas diárias travadas por nosso escritório para dar a devida resposta às demandas judiciais de nossos clientes. Com todas as adversidades vividas no nosso dia a dia: morosidade do judiciário, descompromisso do governo em pagar os precatórios e …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes. Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista …