Blog de notícias jurídicas de interesse dos professores públicos do Maranhão.
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Foi realizada, no último dia 19/04, audiência pública sobre o processo de Descompressão Salarial com a finalidade de discutir com a comunidade e com os interessados diretos a real situação das execuções judiciais decorrentes do processo coletivo 14440/2000, conhecido como Descompressão Salarial. Ocorrida no auditório …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou lista atualizada dos precatórios devidos pelo Estado do Maranhão. A informação foi divulgada na página da coordenadoria (http://site.tjma.jus.br/precatorios) no último dia 06 de abril. A lista, anexada ao final desta publicação, mostra que o …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Está confirmada a audiência para tratar sobre o processo judicial da Descompressão Salarial que ocorrerá no dia 19 de abril, próxima quinta-feira, às 15h no auditório da OAB em São Luís. Esta audiência tem a finalidade de realizar debate sobre a atual situação dos processos …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Estão agendadas duas audiências públicas essenciais para discussão e defesa de direitos dos professores públicos estaduais do Maranhão ameaçados pela grave conduta lesiva do Governo do Estado. Na próxima segunda-feira, dia 09/04 às 09h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, está agendada audiência pública para tratar …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério. A liminar (íntegra ao final) foi concedida no …
Por Waldiner dos Santos Júnior e Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O processo 14440/2000 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conhecido por toda classe do magistério estadual como Ação de Descompressão, tem novo prazo prescricional para o ajuizamento das ações individuais de cumprimento de sentença. Com …
Matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão De acordo com advogado que defende parte da categoria, acordo firmado em 2013 pelo Poder Executivo Estadual não é cumprido de forma integral Parte dos professores da rede pública estadual – entre eles, servidores efetivos, ativos e aposentados – requer do Governo …
Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012 Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos …
Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão. Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão - n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA …
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode …